Solicitante: E*o*i* *u*z S*m*n

Status: NOVO

Data: 18/01/2024

Prazo: 07/02/2024

Especificação: Prezados Senhores. Solicito cópia Memorando de encaminhamento, que ensejou projeto de Ponte sobre o Rio Estreito na divisa Luzerna/Ibicare, cfe anexos abaixo.

Resposta

Data:

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Lauri Nora Anexos 26 de jan. de 2024, 15:41 para compras1@ibicare.sc.gov.br Boa tarde, tudo bem? Conforme sua solicitação lhe encaminho em anexo o documento de correção das medidas do objeto.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 18/09/2023

Prazo: 08/10/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6258763/927726, enviado no dia 6 de setembro de 2023 nos e-mails leticia@ammoc.org.br,zulian@ammoc.org.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006280 R$ 545,73 167664/2022 05/07/2023 19/07/2023 18/08/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P201637: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 201637  

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 18/09/2023

Prazo: 08/10/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Inclusive este pedido já foi efetuado através de ofício, que pode ser consultado no https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6258763/927726, enviado no dia 6 de setembro de 2023 nos e-mails leticia@ammoc.org.br,zulian@ammoc.org.br. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650.   NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006280 R$ 545,73 167664/2022 05/07/2023 19/07/2023 18/08/2023     Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P201637: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 201637  

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: NOVO

Data: 23/08/2023

Prazo: 12/09/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 21 de agosto de 2023, no(s) e-mail(s) leticia@ammoc.org.br,zulian@ammoc.org.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6258736/696150. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006280 R$ 545,73 167664/2022 05/07/2023 19/07/2023 18/08/2023 GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650.     De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1.    DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P201637: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 201637  

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 24/07/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 006280 R$ 545,73 167664/2022 05/07/2023 19/07/2023 18/08/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. P201637

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 25/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 3 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) leticia@ammoc.org.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5669773/236151, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003337 R$ 545,73 167664/2022 15/02/2023 03/03/2023 02/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P184231

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 20/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 3 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) leticia@ammoc.org.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5669773/236151, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003337 R$ 545,73 167664/2022 15/02/2023 03/03/2023 02/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. P184231

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 08/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: GO VENDAS ELETRÔNICAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 36.521.392/0001-81, sediada na Rua Samuel Meira Brasil, 394, sala 109, Taquara II, CEP 29167-650: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 003337 R$ 545,73 167664/2022 15/02/2023 03/03/2023 02/04/2023 Antes de apresentar os questionamentos, cabe ressaltar se a nota fiscal for paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Há alguma pendência a ser resolvida pela empresa para liberação do pagamento? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. O recurso é proveniente de Convênio/Emenda Parlamentar? Se sim, já foram efetuados todos os trâmites para recebimento? Qual a previsão de pagamento? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. Observação 1: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. Número Interno P184231

Solicitante: K*r*l*n* *i*o*

Status: NOVO

Data: 19/06/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa noite, Gostaria de saber se foi realizado algum orçamento ou licitação para execução de calçamento na Rua Venceslau Brás, no Trecho entre Hercílio Luz e Rua Senador Feijó no município de Catanduvas/SC. Se possível, gostaria do acesso ao documento.

Solicitante: F*B*E*E B*U*A M*R*U*Z*N*

Status: NOVO

Data: 29/03/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sou acadêmica do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UNOESC DE VIDEIRA. Meu tcc está relacionado com tema voltado para idosos. Segundo informações, o município de Joaçaba já apresenta um projeto de um novo espaço para o Centro de Referencia dos Idosos. Se possível gostaria de informações sobre o responsável pelos projetos, a fim de uma troca de ideias. Fico no aguardo do retorno. ATT FABIELE BRUNA MARQUEZINI

Solicitante: r*d*i*o d* *a*s* *i*u*e*l* *o*t*i*o

Status: FINALIZADO

Data: 08/05/2019

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja possível regularizar o possível uso ilícito na esfera amigável e extrajudicial.

Resposta

Data: 27/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na Associação nos últimos 5 (cinco) anos? Nenhum 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Associação para elaborar, executar e visualizar projetos? BricsCAD, Eberick, QiBuilder 3. Caso os municípios conveniados contratem empresas para projetar suas obras, como os municípios ou a Associação visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? BricsCad ou Foxit Reader 4. A Associação aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? Não 5. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a viabilidade das construções nas obras projetadas? Pelo uso de programa de computador? Qual? Eberick, QiBuilder 6. Como a Associação e os municípios conveniados avaliam a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? Eberick, QiBuilder 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Associação? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). 5 Engenheiros 1 topografo 1 estagiário 4 desenhistas Aguardo retorno com urgência para que haja tempo hábil de tratar internamente o assunto e finalizar a verificação nas máquinas de forma que seja pos